Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Comunicado Institucional

Atuação institucional do Sindsec contribui para a efetivação da lei

Por Eric Santana Santos. SindSec - Camaçari 05/12/2025 10:20:43

O Sindsec acompanhou de perto todo o processo jurídico e institucional junto á Prefeitura, á Procuradoria e aos orgãos competentes, reforçando a importância da aplicação da Lei Municipal n 1.038/2009.

A tradição da Cesta Natalina --- direito histórico dos servidores ---- está assegurada neste ano.

Ao longo dos últimos meses, o sindicato esteve atento e atuante, acompanhando a situação desde os primeiros sinais de dúvidas quanto a efetivação do benefício. Por meio de uma atuação conjunta entre a Diretoria, a Assessoria Jurídica e a equipe de comunicação institucional, o SINDSEC manteve diálogo constante com:

* Procuradoria - Geral do Municipio

* Secretaria de Administração

* Orgãos de controle (como o MPBA)

* Representantes da própria categoria

Nosso objetivo sempre foi garantir segurança jurídica, reforçar a importância da aplicação da lei e assegurar que um direito histórico dos servidores (há anos aguardado e valorizado) fosse devidamente efetivado.

A atuação firme, responsável e respeitosa do SINDSEC contribuiu para que o processo avançasse com transpareência, segurança e respeito aos servidores públicos municipais.

O sindicato permanece firme em sua missão institucional: defender direitos, acompanhar políticas públicas e assegurar que cada servidor tenha suas garantias preservadas.


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